Comportamento dos usuários
Os alunos e instrutores da Fenestra concordam em não utilizar a plataforma com o objetivo de causar prejuízo a alguém, quem quer que seja.
A Fenestra não se responsabiliza pelas ações tomadas por quaisquer usuários da plataforma.
Dados do usuário e informações públicas
É responsabilidade dos usuários da Fenestra manterem seus dados atualizados e prezarem pelo não compartilhamento de dados de segurança, como login e senha.
Informações publicadas pelos usuários na Fenestra (por exemplo, nos fóruns da plataforma) passam a fazer parte da plataforma e podem ali ser mantidas e serem acessadas por terceiros.
Reembolso
Os alunos da Fenestra têm o direito, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, de se arrepender da compra e solicitar reembolso integral em até 7 dias a partir do recebimento do acesso ao curso, sem necessidade de justificar o motivo.
Para solicitações de reembolso feitas após o prazo de 7 dias, a Fenestra se compromete a analisar o pedido, mas não garante o reembolso.
Qualquer solicitação de reembolso pode ser realizada pelos canais da Fenestra, como o e-mail contato@fenestra.com.br e o Whatsapp (21) 96687-9071.
Titularidade dos cursos e Notas Fiscais
A titularidade dos cursos oferecidos por meio da Fenestra é dos instrutores.
Como normalmente os instrutores são Pessoas Físicas, eles não emitem Nota Fiscal. A Fenestra atua como intermediadora entre o instrutor e o aluno e, portanto, emite Nota Fiscal de Serviço para o instrutor.
Atualizações
Atualizações nestes Termos e Condições, assim como na Política de Privacidade da Fenestra, podem ser realizadas conforme necessário e sem aviso prévio.